Um Projeto de Lei que institui a Poupança Fiscal – mecanismo para incentivar a população a pedir nota fiscal em suas compras - foi aprovado, hoje (29) pelos representantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJR).
A reunião foi presidida pela deputada Larissa Rosado, tendo em vista que o titular da presidência, o deputado Agnelo Alves está afastado por questões de saúde. O Projeto, de autoria do deputado Walter Alves deve passar, agora, pelas demais comissões temáticas da Casa, antes de ser votado no Plenário.
A iniciativa já foi adotada em outros estados e vem apresentando sucesso em sua execução. O benefício funciona da seguinte forma: o cidadão compra um produto que custa R$ 100,00, por exemplo. Supondo que o ICMS do produto seja 17%, neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o bolso do consumidor, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, por exemplo, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na conta.
A reunião foi presidida pela deputada Larissa Rosado, tendo em vista que o titular da presidência, o deputado Agnelo Alves está afastado por questões de saúde. O Projeto, de autoria do deputado Walter Alves deve passar, agora, pelas demais comissões temáticas da Casa, antes de ser votado no Plenário.
A iniciativa já foi adotada em outros estados e vem apresentando sucesso em sua execução. O benefício funciona da seguinte forma: o cidadão compra um produto que custa R$ 100,00, por exemplo. Supondo que o ICMS do produto seja 17%, neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o bolso do consumidor, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, por exemplo, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na conta.
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