A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT)
aprovou projeto de lei que tipifica os crimes cometidos por meio da
internet no Código Penal, como a invasão de sistemas e furto de senhas,
condenando seus autores com penas que podem chegar a quatro anos de
prisão.
De iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta foi aprovada em maio na Câmara dos Deputados, após o vazamento na internet de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, com ampla repercussão na mídia. A intenção do relator na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), era aprovar o texto no plenário ainda esta quarta. Como a iniciativa foi bombardeada pela maioria dos senadores que não conhece o texto, ficou acertado que a sua tramitação prosseguirá até o próximo esforço concentrado do Senado, dia 11 de setembro, quando será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de retornar ao plenário.
Sem precisar de onde tirou os dados, Eduardo Braga informou que os crimes e fraudes na internet, "seja pela utilização de sistemas financeiros, seja pela utilização do cartão de crédito ou pela utilização de caixas eletrônicos, chega a um montante de 1,5 bilhão de operações.
De iniciativa do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta foi aprovada em maio na Câmara dos Deputados, após o vazamento na internet de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, com ampla repercussão na mídia. A intenção do relator na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), era aprovar o texto no plenário ainda esta quarta. Como a iniciativa foi bombardeada pela maioria dos senadores que não conhece o texto, ficou acertado que a sua tramitação prosseguirá até o próximo esforço concentrado do Senado, dia 11 de setembro, quando será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de retornar ao plenário.
Sem precisar de onde tirou os dados, Eduardo Braga informou que os crimes e fraudes na internet, "seja pela utilização de sistemas financeiros, seja pela utilização do cartão de crédito ou pela utilização de caixas eletrônicos, chega a um montante de 1,5 bilhão de operações.
Fonte: Agência Estado - Brasília
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